O Dr. Carlos Pinto, do IBPT, estará ao vivo no dia 28/01 na CNBC Brasil, um ícone global do jornalismo, para falar sobre o estudo inédito realizado em parceria com o IDV, que mapeia a carga tributária no Brasil, desde a produção até a venda de produtos. 🧾
Este estudo revela dados surpreendentes sobre os tributos que impactam diversos setores, como alimentos, eletrônicos, vestuário e muito mais. Uma análise essencial para compreender o impacto tributário em nosso dia a dia e as diferenças entre produtos nacionais e importados.
O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), em parceria com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), apresentou um estudo inovador que analisa a carga tributária no Brasil, abrangendo desde a produção até a venda de produtos no varejo. O levantamento foi divulgado na quarta-feira, 23 de agosto, e trouxe dados que detalham o impacto tributário sobre diferentes elos da cadeia produtiva e comercial.
Panorama Geral da Análise
O estudo considerou dez famílias de produtos, incluindo alimentos, acessórios, eletrônicos, material de construção e vestuário. Foram avaliados todos os tributos sobre consumo (IPI, ICMS, PIS, Cofins), custos de importação (Imposto de Importação, ICMS-ST, entre outros) e contribuições incidentes na cadeia de produção, distribuição e varejo.
Segundo o levantamento, a carga tributária sobre produtos nacionais varia de 67,95% a 142,98%, enquanto nos importados oscila entre 63,75% e 118,11%. Esses números refletem o peso dos tributos no preço final, com impactos significativos no consumo e na competitividade das empresas brasileiras.
Principais Destaques do Estudo
- Impacto nos Produtos Nacionais e Importados
- A carga tributária sobre os fatores de produção nacional, como indústria e varejo, pode consumir até 50% do preço ao consumidor.
- Em importados, o peso tributário também é expressivo, chegando a ultrapassar 100% em algumas categorias.
- Carga Tributária Efetiva e Consumo Familiar
- A análise revelou que, em 2022, a carga tributária nominal brasileira foi de 33,71% do PIB, enquanto a carga efetiva sobre o consumo das famílias atingiu 77,20%, considerando tributos embutidos nos preços.
- Concorrência com o Comércio Exterior
- A redução para zero da alíquota de Imposto de Importação para remessas internacionais até US$ 50,00 no programa “Remessa Conforme” foi fortemente criticada no estudo. Essa medida favorece plataformas digitais estrangeiras e penaliza o varejo nacional, ameaçando empresas, empregos e a arrecadação pública.
Reflexos para o Varejo Nacional
O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, alertou sobre os riscos da política tributária atual:
“A redução da alíquota para produtos importados é prejudicial ao varejo nacional e pode resultar no fechamento de empresas e na perda de milhões de empregos. É urgente revisar essa medida para preservar a competitividade das empresas brasileiras.”
Como Acessar o Estudo
O levantamento completo, que detalha a carga tributária em diferentes segmentos e suas implicações, pode ser solicitado ao IDV ou IBPT. A análise utilizou dados de fontes públicas, como a Receita Federal, além de informações de documentos fiscais e notas fiscais eletrônicas compiladas pelo IBPT/Empresômetro.
Este estudo reforça a urgência de um debate amplo sobre a reforma tributária no Brasil, visando garantir maior competitividade e justiça para o setor produtivo e varejista.
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Fonte: Estudo inédito do IDV mapeia a carga tributária da produção à venda de produtos no Brasil – IDV
