Saiu Na Mídia – 12/08 a 19/08

Empresas brasileiras desperdiçam milhões por erros na gestão tributária

Com planejamento adequado, companhias podem economizar até 50% em tributos

A alta carga tributária é uma das principais queixas do empresariado brasileiro. Mas o que muitos não percebem é que parte desse peso não vem da legislação em si, e sim de erros de enquadramento e má interpretação das regras fiscais, que mudam com frequência. O resultado é que grande parte das empresas paga mais do que deveria, comprometendo sua margem de lucro e sua capacidade de crescer.

Levantamentos do IBGE apontam que mais de 95% das empresas no país recolhem tributos além do necessário. A boa notícia é que isso pode ser revertido com a aplicação de estratégias legais de planejamento tributário, o que pode representar uma economia de até 50%, de acordo com especialistas da área.

A armadilha da complexidade

O Brasil figura entre os países com o sistema tributário mais complexo do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a promulgação da Constituição de 1988, mais de 7,8 milhões de normas tributárias já foram editadas, o que representa cerca de 860 novas normas por dia útil. Isso exige das empresas uma atenção redobrada ou investimentos significativos em tecnologia e pessoal qualificado.

Para Eliézer Marins, presidente da Marins Consultoria, esse cenário torna indispensável contar com equipes especializadas e ferramentas adequadas. Segundo ele, muitos empresários pagam tributos em excesso simplesmente por receio de serem autuados ou por não contarem com equipes atualizadas.

A classificação incorreta de produtos, por exemplo, é uma das falhas mais comuns. Um caso emblemático envolveu uma empresa distribuidora de artigos médicos que, após anos pagando impostos de forma equivocada, conseguiu recuperar R$ 3 milhões apenas com a reclassificação fiscal de um tipo de maca hospitalar.

Economizar é legal e estratégico

Ao contrário do que se imagina, a gestão tributária eficaz vai muito além de manter obrigações em dia: ela pode e deve ser usada como instrumento estratégico de crescimento. Isso passa, por exemplo, pela análise do regime tributário mais adequado à operação da empresa, pelo uso correto da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e também pela aquisição de créditos tributários previstos em lei.

A legislação brasileira, inclusive, permite que empresas utilizem créditos adquiridos de terceiros para abater dívidas com a Receita Federal e os fiscos estaduais, uma prática respaldada pela Lei nº 11.249, de 2022. Nesses casos, o abatimento pode chegar a 30%, segundo profissionais da área.

O papel da consultoria especializada

Empresas que buscam explorar essas possibilidades com segurança precisam de apoio técnico. É nesse contexto que consultorias tributárias ganham protagonismo. O primeiro passo é sempre o mapeamento completo da situação tributária da empresa. A partir disso, são definidos planos personalizados que consideram desde a classificação fiscal dos produtos até o uso inteligente de benefícios legais. “Quem não faz isso está rasgando dinheiro”, resume Marins.

Fundada em 1969, a Marins Consultoria atua justamente na identificação dessas oportunidades, com foco na redução legal da carga tributária, no compliance fiscal e na recuperação de créditos. Presente em seis cidades brasileiras e atuação em todo o território nacional, a empresa atende desde pequenos negócios até companhias com faturamento superior a R$ 1 bilhão. Quer descobrir quanto sua empresa pode economizar? Fale com a Marins Consultoria e entenda como reduzir sua carga tributária de forma legal, segura e estratégica.

Fonte: Empresas brasileiras desperdiçam milhões por erros na gestão tributária

Estados do Sul e Sudeste se destacam no retorno de impostos para o bem-estar da população

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) lançou a terceira edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (Irbes), que avalia o uso dos impostos arrecadados pelos estados para a promoção do bem-estar da população. O estudo usa dados de 2022, os mais recentes disponíveis e consolidados.

O levantamento cruza informações da carga tributária dos estados com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — a arrecadação é referente aos tributos estaduais e ignora os repasses federais constitucionais. Na metodologia, a carga tributária tem peso de 15% e o IDH de 85%. Segundo o IBPT, “o IDH elevado, independente da carga tributária do país, é muito mais representativo.”

O Distrito Federal lidera o ranking, assim como na edição anterior. São Paulo manteve a segunda colocação. Na comparação com a edição anterior do mesmo índice, os principais avanços foram de Rondônia, que saiu da 26ª para a 18ª posição, e de Goiás, que avançou cinco colocações, chegando a 9º. Por outro lado, o Pará despencou dez posições, passando de 16º para o 26º lugar.

Ranking dos estados que mais retornam impostos para o bem-estar da população

  • 1º – Distrito Federal: 182,33
  • 2º – São Paulo: 176,29
  • 3º – Rio de Janeiro: 176,07
  • 4º – Santa Catarina: 172,44
  • 5º – Rio Grande do Sul: 172,11
  • 6º – Paraná: 171,12
  • 7º – Minas Gerais: 169,07
  • 8º – Espírito Santo: 168,58
  • 9º – Goiás: 167,95
  • 10º – Mato Grosso: 167,56
  • 11º – Amapá: 167,26
  • 12º – Rio Grande do Norte: 166,74
  • 13º – Tocantins: 166,19
  • 14º – Mato Grosso do Sul: 166,17
  • 15º – Acre: 166,00
  • 16º – Ceará: 165,74
  • 17º – Sergipe: 165,61
  • 18º – Rondônia: 165,30
  • 19º – Roraima: 164,74
  • 20º – Piauí: 164,18
  • 21º – Pernambuco: 164,03
  • 22º – Amazonas: 163,58
  • 23º – Paraíba: 163,57
  • 24º – Bahia: 163,51
  • 25º – Alagoas: 163,12
  • 26º – Pará: 163,02
  • 27º – Maranhão: 162,08

Fonte:Sul e Sudeste se destacam em retorno de imposto para bem-estar

Dívidas fiscais colocam empresas em risco e exigem estratégia para regularização Especialistas destacam importância do planejamento tributário e ações rápidas para evitar bloqueios e sanções

Dados da Serasa Experian mostram que 6,9 milhões de empresas brasileiras estavam inadimplentes em dezembro de 2024, sendo as dívidas fiscais uma das principais causas. Esse passivo compromete o fluxo de caixa e pode levar à falência se não for tratado com estratégia e apoio técnico. Segundo Maurício Bendl, vice-presidente comercial do Grupo Villela, a inadimplência fiscal impacta diretamente a capacidade de operação. Sem regularização, a empresa perde certidões negativas de débito, o que pode impedir participação em licitações, acesso a crédito, emissão de notas fiscais e assinatura de contratos com grandes companhias.

O Brasil tem carga tributária equivalente a 33,7% do PIB, segundo a OCDE, superando outros países emergentes. A complexidade aumenta com a edição de mais de 420 mil normas tributárias desde 1988, de acordo com o IBPT. Isso exige acompanhamento constante de regras e alíquotas diferentes para tributos sobre lucro, faturamento, propriedade e consumo.

Para Bendl, muitos empresários deixam de cumprir obrigações por falta de estrutura, conhecimento ou organização, e não por má-fé. Consequências e riscos legais Empresas com dívidas fiscais podem sofrer protestos, bloqueio de contas, penhora de bens e responsabilização de sócios. No caso de tributos como ICMS e INSS, o não repasse configura apropriação indébita, com possibilidade de responsabilização criminal.

Fonte: Dívidas fiscais colocam empresas em risco e exigem estratégia para regularização – CartaCapital

Sobre o IBPT

Os estudos do IBPT são referências no mercado e visam identificar a carga tributária dos diversos setores da economia brasileira ou de uma empresa, especificamente. Eles fornecem um diagnóstico da tributação que incide sobre determinadas atividades, com dados suficientes para implementar uma gestão tributária e aumentar a competitividade. Realizamos pesquisas corporativas e de setores específicos para reduzir o peso dos tributos por meio de uma gestão tributária eficiente.

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